Regularize sua empresa no IBAMA sem complicação
Fale com nossa equipe e receba um diagnóstico gratuito sobre a situação do CTF/APP da sua empresa. Em até 48 horas você sabe se está regular e o que precisa ser feito.
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Diagnóstico gratuito do CTF/APP atual
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Análise de enquadramento de atividade e porte
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Identificação de RAPPs e TCFA em atraso
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Elaboração e entrega do RAPP dentro do prazo
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Certificado de Regularidade do IBAMA renovado
ENTENDA A OBRIGAÇÃO
O que é o CTF/APP e por que sua empresa precisa se cadastrar?
O Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) é um registro obrigatório mantido pelo IBAMA para pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais — previsto na Lei Federal nº 6.938/1981 e regulamentado pela Instrução Normativa IBAMA nº 13/2021.
Se a sua empresa produz resíduos, utiliza água, emite poluentes atmosféricos, comercializa produtos controlados ou explora qualquer recurso natural, há grande chance de ser obrigada ao cadastro — independentemente do porte ou segmento.
O CTF/APP gera obrigações recorrentes: além do cadastro inicial, a empresa deve manter o enquadramento atualizado, entregar o RAPP anualmente e pagar a TCFA trimestralmente.
Multa federal por ausência de cadastro
Empresa sem CTF/APP pode ser autuada pelo IBAMA com multas de R$ 500 a R$ 10.000 por infração — e a reincidência dobra o valor.
Bloqueio em licitações e fornecimento
O Certificado de Regularidade do IBAMA é exigido para participar de licitações públicas e para grandes empresas que auditam fornecedores.
Cobrança retroativa de TCFA
Enquadramento incorreto de porte gera cobrança retroativa da TCFA dos anos anteriores, com multa e juros — surpresa muito comum nas fiscalizações.
RAPP atrasado = multa automática
O prazo é fixo (1º/fev a 31/mar). Entregar fora do prazo gera autuação automática pelo IBAMA, sem necessidade de fiscalização presencial.
O QUE A AMBIENTECH FAZ
Serviços completos junto ao IBAMA
Do cadastro inicial à manutenção anual — cuidamos de tudo relacionado ao CTF/APP para sua empresa.
OBRIGATÓRIO
CTF/APP – Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras
Realizamos todo o processo de inscrição, enquadramento de atividades e regularização do CTF/APP para pessoas físicas e jurídicas junto ao IBAMA.
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Análise prévia de enquadramento da atividade
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Preenchimento e envio do cadastro no sistema IBAMA
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Declaração correta do faturamento bruto anual (porte)
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Revisão de cadastros já existentes com irregularidades
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Emissão do Certificado de Regularidade
ANUAL - FEV/MAR
RAPP – Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras
Elaboramos e entregamos o RAPP dentro do prazo legal (1º de fevereiro a 31 de março) com todas as informações técnicas exigidas pelo IBAMA.
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Levantamento de dados operacionais do período
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Preenchimento técnico das fichas do RAPP
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Entrega no sistema IBAMA dentro do prazo
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Emissão do comprovante de envio
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Relatórios retroativos (anos anteriores) quando necessário
TRIMESTRAL
TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Orientamos sobre o cálculo correto da TCFA, o enquadramento de porte e verificamos se há passivos tributários retroativos que precisam ser regularizados.
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Verificação do enquadramento de porte (micro, pequena, média, grande)
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Cálculo do PPGU (Potencial Poluidor e Utilizador)
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Revisão de pagamentos anteriores
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Orientação sobre isenção para MEI e microempresas
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Regularização de débitos retroativos
VALIDADE 3 MESES
Certificado de Regularidade do IBAMA
O Certificado de Regularidade é o documento que comprova que sua empresa está em dia com todas as obrigações do CTF/APP. Válido por 3 meses, deve ser renovado periodicamente.
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Emissão após regularização completa do CTF
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Verificação prévia de impedimentos para emissão
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Renovação periódica dentro do prazo
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Necessário para licitações e grandes fornecedores
DIAGNÓSTICO
Certificado de Regularidade do IBAMA
O Certificado de Regularidade é o documento que comprova que sua empresa está em dia com todas as obrigações do CTF/APP. Válido por 3 meses, deve ser renovado periodicamente.
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Auditoria técnica do cadastro no sistema IBAMA
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Verificação de atividades cadastradas vs. atividades exercidas
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Identificação de RAPPs em atraso
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Verificação de débitos de TCFA
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Plano de regularização com custos estimados
PESSOA FÍSICA
CTF/AIDA – Cadastro para Defesa do Meio Ambiente
Para consultores ambientais, engenheiros, biólogos e técnicos que precisam do CTF/AIDA para emissão de ART e exercício de atividades de defesa e controle ambiental.
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Cadastro de pessoa física no CTF/AIDA
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Habilitação para emissão de laudos e pareceres
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Vinculação a pessoas jurídicas quando necessário
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Atualização de dados e formação profissional
QUEM É OBRIGADO
Atividades que precisam de CTF/APP
A lista de atividades obrigatórias ao cadastro é extensa. Veja os principais setores — se você exercer qualquer uma dessas atividades, o registro no IBAMA é obrigatório.
01
Indústrias em geral
Metalurgia, química, plásticos, papel, cimento, cerâmica, alimentos, têxtil e demais ramos industriais com geração de efluentes ou emissões.
02
Mineração
Extração de minerais, areias, pedras e demais recursos minerais — obrigação independente do volume extraído.
03
Logística e Transporte
Transporte de produtos perigosos, resíduos industriais e cargas especiais que exigem autorização ambiental.
04
Produtos Químicos
Produção, importação, exportação, distribuição e uso de produtos químicos controlados ou potencialmente poluidores.
05
Uso de Recursos Hídricos
Empresas com captação de água (superficial ou subterrânea) e/ou lançamento de efluentes em corpos d'água.
06
Agronegócio
Criação de animais, frigoríficos, beneficiamento de produtos agrícolas, piscicultura e demais atividades rurais de impacto.
07
Construção Civil
Construtoras e incorporadoras com geração de resíduos de construção em grande volume ou atividades de supressão vegetal.
08
Gestão de Resíduos
Empresas de coleta, transporte, tratamento, reciclagem ou disposição final de resíduos sólidos de qualquer classificação.
RISCO VS. SEGURANÇA
Empresa regularizada no IBAMA vs. empresa irregular
SITUAÇÃO
CTF ausente ou incorreto
RAPP não entregue
Enquadramento incorreto
Licitações e grandes fornecedores
Fiscalização do IBAMA
Licenciamento pela CETESB
SEM CTF REGULAR
Multa de R$ 500 a R$ 10.000 por infração
Auto de infração automático todo ano
Cobrança retroativa de TCFA + juros
Empresa bloqueada - sem CR
Empresa exposta e sem documentação
Sem CTF pode travar o licenciamento
COM A AMBIENTECH
Cadastro correto com análise técnica prévia
Entregue antes do prazo (fev - mar) todo ano
Porte calculado corretamente desde o início
Certificado renovado a cada 3 meses, sem interrupção
Toda documentação em dia
CTF regular mantém a cadeia de conformidade
DEPOIMENTOS
Empresas que deixaram a burocracia com a Ambientech
"Eu nem sabia que o CTF precisava ser atualizado e que o RAPP tinha prazo anual. A Ambientech identificou tudo, regularizou nosso cadastro e evitou que a empresa corresse risco de multa junto ao IBAMA. Hoje não preciso mais me preocupar com essas obrigações."
Rafael G.
Proprietário - Empresa Química - Cosmópolis
"Antes da assessoria, controlar CTF, RAPP e Certificado de Regularidade era uma dor de cabeça. Sempre ficávamos inseguros com os prazos. Agora a Ambientech monitora tudo e nos avisa com antecedência. Ganhamos tranquilidade e segurança."
Fernanda Fernandes
Gerente - Transportadora - Campinas
"Recebemos uma notificação relacionada ao IBAMA e percebemos que algumas obrigações estavam pendentes. A Ambientech assumiu a gestão do CTF, RAPP e Certificado de Regularidade. Desde então, não tivemos mais preocupações com prazos ou fiscalizações."
Marcel Pimenta
Sócio - Siderúrgica - Rio das Pedras